12ª OFICINA: SABONETE ARTESANAL EM BARRA

12ª OFICINA:  SABONETE ARTESANAL EM BARRA   OBS: Fizemos o sabonete de aveia com mel

INGREDIENTES 500g de base glicerinada branca 50mL de lauril 15  mL de extrato glicólico de aveia 30 mL de essência de aveia 1 colher de mel de abelha 2 colheres de aveia fina desidratada Corante cosmético  de cor amarelo

MODO DE FAZER   Cortar a barra de sabonete de glicerina em pequenos pedaços e levar ao fogo em banho Maria para derreter ou em micro-ondas. Após totalmente derretida retirar do fogo, acrescentar o lauril, mel, extrato, essência,  corante e por  último a aveia desidratada. Despejar nas formas, deixar esfriar e somente desinformar quando a consistência estiver bem firme. Rendimento: aproximadamente 5 sabonetes de 100g cada.

LEGISLAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL SOBRE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS

>> ESTADUAL Lei n.º 12.560, de 12 de julho de 2006  Institui a política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  Lei nº 12.739, de 1 de novembro de 2007 - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo  Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Fitoterápicos, Plantas Medicinais e Aromáticas  Lei nº 5471, de 10 de junho de 2009  Estabelece no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Criação do Programa de Terapia Natural.  Decreto nº 23.052, de 16 de abril de 1997  Regulamenta a Lei 2.537, de 16 de abril de 1996, que cria o Programa Estadual de Plantas Medicinais – Programa  Decreto nº 4.154, de 28 de dezembro de 2004  Aprova o Regulamento Técnico para Produção e Comercialização de Matérias-Primas Vegetais íntegras, rasuradas, trituradas ou pulverizadas apresentadas de forma isolada, não associada com outras matérias-primas vegetais.  Decreto nº 30.016, de 30 de dezembro de 2009  Regulamenta a Lei nº 12.951, de 7 de outubro de 1999, que dispõe sobre a Política de Implantação da Fitoterapia em Saúde Pública no Estado do Ceará e dá outras providências.  Decreto nº 2.618, de 25 de novembro de 2010  Aprova a Política Estadual de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Pará  Resolução SES nº 1.590, de 12 de fevereiro de 2001  Aprova Regulamento Técnico para a Prática da Fitoterapia e Funcionamento dos Serviços de Fitoterapia no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.  Resolução SES nº 543, de 29 de maio de 2008  Aprova a Proposta para Institucionalização da Política das Práticas Integrativas e Complementares: Homeopatia, Acupuntura e Fitoterapia, no Estado do Espírito Santo.  Resolução SES/MG nº 1.885, de 27 de maio de 2009  Aprova a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares.  Resolução SES/MG nº. 2139, de 17 de dezembro de 2009  Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 2.123, de 02 de dezembro de 2009 que especifica o quantum a ser destinado a cada município contemplado pela Resolução SES nº 2.080 de 21 de outubro de 2009.  >> MUNICIPAL Lei nº 2.636, de 10 de janeiro de 2007  Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no Município de Gravataí. Lei nº 5.053, de 28 de dezembro de 2007  Cria o Programa Municipal de Fitoterapia e Plantas Medicinais “Fitoviva” do município de Cuiabá e dá outras providências. Lei nº 14.682, de 30 de janeiro de 2008  Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências.  Lei nº 14.903, de 6 de fevereiro de 2009  Dispõe sobre a criação do Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no Município de São Paulo e dá outras providências.  Lei nº 7.684, de 3 de junho de 2009 _ Câmara Municipal de Vitória  Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos e dá outras providências.  Decreto nº 49.596, de 11 de junho de 2008  Regulamenta a Lei nº 14.682, de 30 de janeiro de 2008, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde.  Decreto nº 51.435, de 26 de abril de 2010  Regulamenta a Lei nº 14.903, de 6 de fevereiro de 2009, que institui o Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no Município de São Paulo.  Portaria nº 047/SMS, de 12 de novembro de 2010  Implantar normas gerais para o desenvolvimento das Práticas Integrativas e Complementares na Rede Municipal de Saúde de Florianópolis, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, conforme a Instrução Normativa que constitui o Anexo I desta portaria.  Instrução Normativa/SMS nº 4, de 12 de novembro de 2010  Estabelece normas gerais para a inserção das PICs na rede municipal de saúde de Florianópolis, em consonância com as diretrizes da PNPIC, em relação a fluxos de acesso dos usuários, estruturação dos serviços, registros de atendimentos e procedimentos, disponibilização de medicamentos e insumos relacionados, conforme os capítulos a seguir elencados.  http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Portaria_MS_4217_28_12_2010.pdf

LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS

Decreto nº. 5.813 de 22 de junho de 2006	Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.
Portaria Interministerial nº 3.019 de 26 de novembro de 2007	Dispõe sobre o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde - para os cursos de graduação da área da saúde.
Portaria Interministerial nº 2960 de 9 de dezembro de 2008	Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Portaria nº. 971/GM/MS, de 3 de maio de 2006	Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS.
Portaria nº. 2.311/GM/MS, de 29 de setembro de 2006	Institui o Grupo de Trabalho relacionado à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Portaria nº 1.996/GM/MS, de 20 de agosto de 2007	Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 154/GM/MS, de 24 de janeiro de 2008 * Republicada em 04/03/2008	Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF
Portaria nº 374/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2008	Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde.
Portaria nº 375/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2008	Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde.
Portaria nº 1274/GM/MS, de 25 de junho de 2008	Institui Grupo Executivo para o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Portaria nº 886/GM/MS, de 20 de abril de 2010	Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº 1.102/GM/MS, de 12 de maio de 2010	Constitui Comissão Técnica e Multidisciplinar de Elaboração e Atualização da Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - COMAFITO.
Portaria nº 4.217/GM/MS, de 28 de dezembro de 2010	Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
Resolução Anvisa RDC nº 67, de 30 de setembro de 2008	Aprova o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias e seus Anexos.
Resolução ANVISA RDC nº 87 de 21 de novembro de 2008	Altera o Regulamento Técnico sobre as Boas Práticas de Manipulação em Farmácias.
Resolução Anvisa RDC nº 95, de 11 de dezembro de 2008	Regula o texto de bula de medicamentos fitoterápicos.
Resolução anvisa nº 10, de 10 de março de 2010	Dispõe sobre a notificação de drogas vegetais.
Resolução anvisa nº 14, de 31 de março de 2010	Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos.
Resolução anvisa nº 17, de 16 de abril de 2010	Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
Resolução Anvisa RE nº 90, de 16 de março de 2004	Determina a publicação do Guia para a realização de estudos de toxidade pré-clínica de fitoterápicos.
Resolução Anvisa RE nº 91, de 16 de março de 2004	Determina a publicação do Guia para realização de alterações, inclusões, notificações e cancelamentos pós-registro de fitoterápicos.
Resolução CFF nº 477 de 28 de maio de 2008	Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos e dá outras providências.
Instrução Normativa Anvisa IN n° 5 de 11 de dezembro de 2008	Determina a publicação da "LISTA DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS DE REGISTRO SIMPLIFICADO".
Instrução Normativa anvisa nº 5, de 31 de março de 2010	Lista de Referências Bibliográficas para Avaliação de Segurança e Eficácia de Medicamentos Fitoterápicos".
Instrução Normativa MMA IN nº 6, de 23 setembro de 2008	Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.